Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para celebrar o dia mundial da hemofilia.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/03/2023
Matéria:
Ementa:
Realização de Sessão Especial a fim de homenagear os 472 Anos da Cidade de Vitória, Espírito Santo.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
08/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que seja convidada a Ministra da Saúde para debater o panorama da saúde no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/03/2023
Matéria:
Ementa:
Realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2023, a fim de comemorar os35 anos de criação do Estado do Tocantins.
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
08/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de um ciclo de audiências públicas para debater a SUG 12/2018, que institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/03/2023
Matéria:
Ementa:
Retirada de tramitação do PL nº 662/2023.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/03/2023
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Lage e Ailton Pereira de Oliveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer convidar o Ministro do Desenvolvimento Social , Assistência, Família e Combate à fome
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/03/2023
Matéria:
Ementa:
Realização de Sessão Especial, no dia 26/04/2023, para comemorar o aniversário de 58 anos da TV GLOBO.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
14/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Ministra dos Povos Indígenas SÔNIA GUAJAJARA a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/03/2023

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