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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 2/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Emenda nº 27 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL nº 96/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL nº 577/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 30 de agosto de 2021, destinada ao Bicentenário de Nascimento de Anita Garibaldi - A Heroína de Dois Mundos.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 18/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão Especial para comemorar o Dia do Idoso.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 18/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso ao dr. Benedito Roberto Barbosa, pela conquista do Prêmio Aachen da Paz.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Convite ao senhor Marcelo Antônio Álvaro, ex-ministro do Turismo, para comparecer ao Plenário, a fim de prestar informações sobre a mensagem em rede social que lhe custou o cargo.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 10/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende as obrigações da República Federativa do Brasil de implementar ou aplicar as seções 1, 4, 5 e 7 da Parte II do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (ADPIC) – Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS), adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 6 de dezembro de 2005 e promulgado pelo Decreto nº 9.289, de 21 de fevereiro de 2018, ou de fazer cumprir essas seções nos termos da Parte III do Acordo TRIPS, em relação à prevenção, contenção ou tratamento da COVID-19, enquanto vigorar a situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/02/2021
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