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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Protocolo de Biossegurança para retomada das aulas presenciais na educação básica, assim como sobre ações de reforço à oferta de aulas remotas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 05/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PL nº 735/2020 com os PLs nºs 1197 e 1789/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de solidariedade à vereadora Ana Lúcia Martins, do Partido das Trabalhadoras (es) de Joinville/SC, pelo crime de racismo cometido contra ela e tantas outras candidaturas negras.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2015, que insere o art. 100-A no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), para dispor sobre a observância dos atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, em todas as instâncias, independentemente de vinculação ao órgão que a editou, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 19/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1857/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020, de autoria do Senador Confúcio Moura.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/09/2020
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