Requerimento n° 1647, de 2020
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Protocolo de Biossegurança para retomada das aulas presenciais na educação básica, assim como sobre ações de reforço à oferta de aulas remotas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 10/02/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 09/02/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1647/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 05/08/2020
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Protocolo de Biossegurança para retomada das aulas presenciais na educação básica, assim como sobre ações de reforço à oferta de aulas remotas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/08/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1695, 1696 e 1699/2020, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 30/04/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 1695/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/08/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1647/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1695, 1696 e 1699/2020, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1696/2020
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 05/08/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1647/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1695, 1696 e 1699/2020, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1699/2020
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 05/08/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1647/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1695, 1696 e 1699/2020, de adição de assinaturas) | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 7 - DSF nº 13 | Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 14/08/2020 | Publicado no DSF Páginas 343-348 - DSF nº 97 | Encaminhado à publicação, em 05/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1695, 1696 e 1699/2020, de adição de assinaturas) |
| 06/08/2020 | Publicado no DSF Páginas 336-340 - DSF nº 97 | Encaminhado à publicação, em 05/08/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1695, 1696 e 1699/2020, de adição de assinaturas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/08/2020
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Romário (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), PROTOCOLO, RETOMADA, PRESENÇA, AULA, EDUCAÇÃO BASICA, REFORÇO
- 09/02/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 7 - DSF nº 13
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 03/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 05/08/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 05/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 05/08/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1695, 1696 e 1699/2020, de adição de assinaturas) - Publicado no DSF Páginas 343-348 - DSF nº 97
- Publicado no DSF Páginas 336-340 - DSF nº 97
- Avulso inicial da matéria
- RQS 1696/2020
- RQS 1695/2020
- RQS 1699/2020
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 18:21