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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos a violência no campo e os recentes assassinatos de lideranças camponesas nos estados do Pará, Amazonas, Rondônia e do Acre.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos as diretrizes da Educação Ambiental no Plano Nacional de Educação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerer a realização de audiência pública, a fim de debater as doenças reumáticas que atingem um elevado número de pessoas no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública para debater a erradicação do trabalho escravo no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação de funcionários do Ministério das Relações Exteriores - MRE, lotados em consulados brasileiros e representações diplomáticas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP -, da Comissão de Assuntos Sociais, para debater a redução da jornada de trabalho e a redução de encargos na folha de pagamento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requera realização de Audiência Pública para discutir a superlotação das prisões brasileiras.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requera a realização de Audiência Pública para debater a situação de funcionários do Ministério das Relações Exteriores ¿ MRE, lotados em consulados brasileiros e representações diplomáticas e a situação de funcionários brasileiros que trabalham em embaixadas e organismos internacionais no brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requera a realização de audiência pública para debater a situação dos movimentos sociais e os Direitos Humanos no olhar da sociologia de Florestan Fernandes.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/07/2011
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