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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e homenagear a entidade.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 13/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de ANTONINHO DE GOES, vice-prefeito de Fontoura Xavier - RS, ocorrido no dia 16 de maio de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do RISF, realização de Sessão Especial do Senado, no dia 15 de outubro de 2018, destinada a homenagear os “20 anos da capoterapia”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Givago Tenório (PP/AL), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 09/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2003, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2014, destinada a comemorar o Dia Internacional do Idoso.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva da Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2016.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 08/12/2014, a fim de celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João Carlos D'ávila Paixão Côrtes, compositor, folclorista, radialista, pesquisador da cultura gaúcha e jornalista, ocorrido no dia 27 de agosto de 2018, em Porto Alegre.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/09/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 1388/2022.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 30/05/2022
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