Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Matéria:: RQS 545/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 12 de maio de 2006, destinada a comemorar os 118 anos da abolição da escravatura, assinada pela Princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 09/05/2006

Matéria:: RQS 545/2014
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, no dia 25 de agosto de 2014, de Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear a memória, a obra política e o legado trabalhista do Presidente Getúlio Vargas, por ocasião da passagem dos sessenta anos de seu repentino falecimento, ocorrido em 24 de agosto de 1954.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
Data:: 27/05/2014

Matéria:: RQS 549/2012
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Pesar à família do ex-governador do Rio Grande do Sul, Amaral de Souza, falecido na manhã do dia 13 de junho de 2012, aos 82 anos.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 13/06/2012

Matéria:: RQS 550/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 26/05/2015

Matéria:: RQS 552/2020
Ementa:: Retirada da Emenda n° 979, apresentada ao PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 16/06/2020

Matéria:: RQS 555/2013
Ementa:: Requer, com fundamento nos parágrafos 7º e 8º, no inciso IV, do artigo 154 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com a nova redação da Resolução nº 3, de 2013, que a sessão deliberativa do dia 12 de junho do corrente seja transformada em sessão de debate temático para discussão da crise das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e as tabelas do Sistema Único de Saúde.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:: 29/05/2013

Matéria:: RQS 558/2007
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 19, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em 20 de novembro de 2007, objetivando homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, bem como o Dia de Zumbi dos Palmares.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 17/05/2007

Matéria:: RQS 559/2007
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 21 de setembro de 2007, destinada a homenagear o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 17/05/2007

Matéria:: RQS 559/2018
Ementa:: Realização de sessão especial, em 11 de dezembro de 2018, destinada a homenagear a memória de Fabrizio Fasano.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Raimundo Lira (PSD/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:: 27/11/2018

Atividade Legislativa