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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 90, § 3º, da Lei nº 12.708, de 2012, LDO-2013, informações ao Ministro de Estado da Fazenda a respeito do impacto orçamentário-financeiro da isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Títulos e Valores Mobiliários sobre empréstimos consignados.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata o voto de pesar pelo falecimento de Ana Maria Gondim Jacob, servidora do Gabinete da Senadora Ideli Salvatti.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento em acidente automobilístico ocorrido em 11 de maio de 2006, de quatro membros do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 10 de dezembro de 2018, destinada a comemorar os 88 anos de criação do Ministério do Trabalho.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Raimundo Lira (PSD/PB)
- Data:
- 27/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de solidariedade aos familiares e amigos de Marcelo Arruda, por sua perda, em mais uma tragédia causada pelo discurso de ódio na política brasileira.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado, a expressão "contrato por prazo indeterminado" do art. 4-A, constante do art. 1º do PLV nº 3/2015 (proveniente da MPV 665/2014).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. João Gilberto do Prado Pereira de Oliveira.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, em data oportuna, para celebrar os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 14/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos veículos de comunicação do Senado Federal - TV, Rádio e Jornal - pelas belas matérias relacionadas aos 120 anos da assinatura da Lei Áurea.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado do art. 9º constante do art. 1º do PLV 3/2015 - MPV 665/2014.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
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