Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1098, de 2013.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Luiz Alberto dos Santos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/12/2023
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 9 de novembro de 2015, a fim de homenagear o centenário de nascimento do ex-deputado federal, professor e sociólogo Alberto Guerreiro Ramos, falecido em 6 de abril de 1982, e em homenagem ao dia do servidor público, comemorado em 28 de outubro.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
Data:
29/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento de Avelino Ganzer.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/12/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado da Emenda nº 31 apresentada à Medida Provisória nº 577, de 2012.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/12/2012
Matéria:
Ementa:
Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 593, de 2010.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/09/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado da Emenda nº 32 apresentada à Medida Provisória nº 577, de 2012.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/12/2012
Matéria:
Ementa:
Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 593, de 2010.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/09/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado da Emenda nº 50 apresentada à Medida Provisória nº 577, de 2012.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/12/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações que esclareçam os motivos pelos quais não vem sendo cumpridos Leis e Decretos referentes às recontratações dos anistiados trabalhistas.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
27/09/2007

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