Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2004, de sua autoria, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16, de 2004; 95, de 2003; 6 e 13, de 2006; 22 e 85, de 2007; e 10, de 2008, de forma a retomar sua tramitação autônoma..
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2008, de sua autoria, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 61, de 2004; 95, de 2003; 6 e 13, de 2006; 22 e 85, de 2007, de forma a retomar sua tramitação autônoma.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Sessão Especial destinada a homenagear o centenário de Jaime Caetano Braun.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/12/2023
Matéria:
Ementa:
Realização de sessão especial, em 19/10/2020, destinada a comemorar o Dia do Professor.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/12/2019
Matéria:
Ementa:
Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 143, de 2004, de sua autoria.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/08/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Vereador ISAAC AINHORN, ocorrido dia 14 de novembro de 2006, solicita, também, que este voto de pesar seja enviado à esposa do vereador falecido.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
14/11/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata de voto de pesar pelo falecimento do compositor e poeta gaúcho Luiz Alberto Menezes, ocorrida dia 12 de outubro de 2005.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
14/10/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do compositor e poeta gaúcho Luiz Alberto Menezes, ocorrido dia 12 de outubro de 2005.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/10/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Eduardo Dutra.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
05/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer Voto de pesar pelo falecimento de Natalício Luís da Rosa, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Calçado e do Vestuário de Santa Clara do Sul, bem como a apresentação de condolências aos familiares, esposa e filhos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/12/2023

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