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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 10/03/2014, a fim de comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro -CIDAN.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao índio Sepé Tiarajú, em reconhecimento a este símbolo da resistência Guarani.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre a comunidade indígena Guarani - Kaiowá/Mato Grosso do Sul, em face do "Caso Kaiówa de Nandes Ru Maragatu".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o período do expediente da sessão do dia 16 de dezembro de 2008, seja destinado a homenagear, bem como, comemorar o 25º aniversário do Departamento de Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir o PL nº 4.909/2020.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 11/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 10 - PLEN.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater a situação do Mercosul.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 06/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 12/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20889.62860-27, tendo como primeira signatária a Senadora Leila Barros.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 27/04/2021
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