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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento das vítimas do acidente rodoviário ocorrido no Município de Feira Grande, no Estado de Alagoas, no dia 8 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 09/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20190.80130-63, tendo como primeiro signatário o Senador Jader Barbalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 07/06/2021, a fim de comemorar os 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 18/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Preferência para votação do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater PL nº 1674/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 19/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre fraude noticiada em relação à liberação irregular de recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a instituições de ensino superior (IES) em atraso com o pagamento de tributos devidos à União.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a constituição de Comissão Técnica destinada a colaborar na elaboração de editais do Programa do Livro Didático, na forma do disposto no Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, bem como sobre os trabalhos dos respectivos membros, relativamente à edição do PNLD 2022, que visa à seleção de livros e materiais didáticos a serem utilizados na educação infantil a partir de 2023.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a inconsistência, nos sistemas informatizados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos dados relativos ao número de matrículas apurado pelo Censo Escolar da Educação Básica de 2020, assim como sobre o impacto de tal falha na distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) nos três últimos exercícios financeiros concluídos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos acerca da MPV nº 1031/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 21/05/2021
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