Requerimento n° 1565, de 2021


Ementa:
Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos acerca da MPV nº 1031/2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
25/05/2021 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
02/06/2021 - SESSÃO REALIZADA

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Resultado apurado em 2021-06-16 às 10:48

Identificação:
RQS 1565/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:
21/05/2021
Descrição/Ementa
Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos acerca da MPV nº 1031/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF21417.58203-10, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21417.58203-10, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21417.58203-10, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21417.58203-10, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF21417.58203-10, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2141758203-10, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21417.58203-10, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21417.58203-10, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21417.58203-10, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21417.58203-10, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21417.58203-10, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/05/2021.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos dos arts. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a subscrição eletrônica de apoio ao Requerimento de autoria do Senador Paulo Rocha (PT - PA), registrado como: SEDOL:SF21417.58203-10 que “requer a realização de Sessão de Debates Temáticos da MP 1031/2021 Privatização da Eletrobrás, a ser realizado em data oportuna”.”
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21417.58203-10, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1565/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:
21/05/2021
Descrição/Ementa
Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos acerca da MPV nº 1031/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/05/2021.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF21417.58203-10, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21417.58203-10, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21417.58203-10, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21417.58203-10, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF21417.58203-10, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2141758203-10, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21417.58203-10, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21417.58203-10, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21417.58203-10, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21417.58203-10, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21417.58203-10, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos dos arts. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a subscrição eletrônica de apoio ao Requerimento de autoria do Senador Paulo Rocha (PT - PA), registrado como: SEDOL:SF21417.58203-10 que “requer a realização de Sessão de Debates Temáticos da MP 1031/2021 Privatização da Eletrobrás, a ser realizado em data oportuna”.”
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21417.58203-10, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
03/06/2021 Publicado no DSF Páginas 7-57 - DSF nº 85
Realiza-se, nesta data, a Sessão de Debates Temáticos.
Ao Arquivo.
28/05/2021 Publicado no DSF Páginas 61-62 - DSF nº 81
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/05/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação de Plenário.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/05/2021
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, MEDIDA PROVISORIA (MPV), DISPOSITIVOS, DESESTATIZAÇÃO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS), REQUISITOS, OUTORGA, CONCESSÃO, ENERGIA ELETRICA, CONTRATO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A (ELETRONORTE), UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, CAPITAL SOCIAL, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), RESPONSAVEL, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONSELHO, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 27/05/2021 - Votação, em turno único (Aprovado.)
02/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Realiza-se, nesta data, a Sessão de Debates Temáticos.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 7-57 - DSF nº 85
27/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/05/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação de Plenário.
Publicado no DSF Páginas 61-62 - DSF nº 81
25/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 25/05/2021.
Avulso inicial da matéria