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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as denúncias de discriminação e xenofobia.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o sistema carcerário no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as estratégias jurídicas de combate a discriminação e de promoção da igualdade racial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a terceirização do trabalho no País.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a violência no campo e os assassinatos de lideranças rurais indígenas e quilombolas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o desenvolvimento econômico e a valorização do trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel do Poder Judiciário na garantia dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o enfretamento da violência contra a mulher.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Recebido na Comissão Requerimento de Audiência Pública de autoria do Senador Paulo Paim, para debater o fim do fator previdenciário e o reajuste salarial dos aposentados e pensionistas que ganham acima de 1 (um) salário mínimo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/02/2012
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