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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre “As propostas para reforma trabalhista ”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre “A violência no Brasil ”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater “As propostas de reforma da Previdência”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater “O combate à violência contra - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Transexuais e Simpatizantes - LGBTTS”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater “Vinte e Oito anos da Constituição da República: os direitos fundamentais em jogo”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre “A transformação do IOF em CIDE para financiar o desenvolvimento sustentável”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre “Os impactos da terceirização nas relações de trabalho no setor aeroviário”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- “Requer, nos termos do art. 222 do RISF, a aprovação de Voto de Solidariedade a José Valdir Misnerovicz".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “Discriminação Racial no Esporte”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos Regimentais, "a aprovação de Moção de Apoio a José Valdir Misnerovicz".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/08/2016
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