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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debater a importância da cidadania cigana.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos os efeitos da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro-BA.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais, para debater a proposta da ANVISA de retirada de circulação dos medicamentos inibidores de apetite.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligências regionais, para apurar a violência no transito, bem como a situação dos motoristas profissionais no país, com a finalidade de instruir o PLS 271/2008 que institui o Estatuto do Motorista.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater com trabalhadores, empresários e aposentados a redução da jornada de trabalho e encargos na folha de pagamento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerer a realização de Audiência Pública para instruir o PLS 191/2009, que estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a Revolução Farroupilha.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requera realização de Audiência Pública intitulada ¿Empregada Doméstica e os Direitos Humanos¿, em comemoração ao Dia Nacional da Empregada Doméstica, dia 27 de abril.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o plano de trabalho das diligências regionais, afim de apurar a violência no transito, bem como a situação dos motoristas profissionais no país, nas seguintes regiões/cidades: Região Sul - Curitiba; Sudeste - São Paulo; Centro-Oeste - Cuiabá; Nordeste - Salvador; Norte - Belém; MERCOSUL - Porto Alegre; Nacional - Belo Horizonte.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da capoeira no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/06/2011
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