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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a Revolução Farroupilha.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o suposto suicídio coletivo dos índios Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre "A demissão de Pilotos, Copilotos e Engenheiros de Vôo, da Companhia Rio Linhas Aéreas".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- “Requer, nos termos do art. 222 do RISF, a aprovação de Voto de Solidariedade a José Valdir Misnerovicz".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Impactos da Emenda Constitucional 95 (teto dos gastos) no serviço público”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerer a realização de Audiência Pública para instruir o PLS 191/2009, que estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 125-CDH, de 2012, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realize audiência pública para discutir o Trabalhismo no Brasil, em homenagem à memória de Getúlio Vargas, agora que se completam 61 anos de sua morte.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre “Os impactos da terceirização nas relações de trabalho no setor aeroviário”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Reestruturação da carreira militar e salarial”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/09/2017
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