Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 362 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 117/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5173/2023, que “institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele” seja incluída a convidada que especifica.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer urgência para o PL 4943/2023, que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria".
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer urgência para a MSF 98/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para participar de atividades de interesse do mandato no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 242/2023 - CDIR.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 89/2019 - CAS, seja incluídos os seguintes convidados: representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT; representante da Força Sindical e o Sr. Luiz Alberto Santos - Consultor Legislativo do Senado Federal e Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PLP 245/2019
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a xenofobia no Brasil e no mundo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, com o objetivo de debater a "Violência contra Migrantes e Refugiados no Brasil e o caso Moïse".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 03/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os Direitos Sociais de migrante e refugiados no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/10/2022
Fazer nova pesquisa ›