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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 357 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9 de 2019 – CDH, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Erika Lemos, professora, Mestre em Psicologia Educacional, ativista e mãe do Eric diagnosticado com autismo; 2. Heloisa Uelze – Advogada, integrante da ONG Autismo e Realidade e mãe de criança com o Transtorno do Espectro do Autismo; 3. Júlia Balducci – pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDS 16/1984, que Aprova o texto da Convenção nº 87 relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito Sindical, adotada em São Francisco em 1948 por ocasião da 31ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 07/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater a CPI da Previdência e Reforma da Previdência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater os Povos indígenas e o acesso à saúde. Convidados: Ministério da Saúde; APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva; FPCONDISI - Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena;
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: Judicialização contra o INSS e a garantia da Ordem Social.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para tratar da “Participação Social e Fortalecimento dos Órgãos Colegiados”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2019, com o objetivo de instruir o PDS 16/1984, que Aprova o texto da Convenção nº 87 relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito Sindical, adotada em São Francisco em 1948 por ocasião da 31ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho, seja incluído o seguinte convidado: Martin Hahn, Diretor da OIT no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 15/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso IV da Constituição Federal, a realização de auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, dos mil maiores devedores da previdência social.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para tratar do “Dia do Orgulho Autista”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater o “Uso da Cannabis para fins medicinais”.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) e outros.
- Data:
- 09/04/2019
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