Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDS 16/1984, que Aprova o texto da Convenção nº 87 relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito Sindical, adotada em São Francisco em 1948 por ocasião da 31ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/03/2019 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
20/03/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 25/05/2019 às 23:17

Identificação:
REQ 19/2019 - CAS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
07/03/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDS 16/1984, que Aprova o texto da Convenção nº 87 relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito Sindical, adotada em São Francisco em 1948 por ocasião da 31ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:18.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 19, de 2019-CAS, de autoria dos Senadores Paulo Paim, Rogério Carvalho e da Senadora Zenaide Maia, para a realização de Audiência Pública destinada a instruir o PDS nº 16, de 1984, que "aprova o texto da Convenção nº 87 relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito Sindical, adotada em São Francisco em 1948 por ocasião da 31ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho".
Identificação:
REQ 24/2019 - CAS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
20/03/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2019, com o objetivo de instruir o PDS 16/1984, que Aprova o texto da Convenção nº 87 relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito Sindical, adotada em São Francisco em 1948 por ocasião da 31ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho, seja incluído o seguinte convidado: Martin Hahn, Diretor da OIT no Brasil.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 24, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, Subscrito pela Senadora Zenaide Maia, em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2019-CAS, para a inclusão de convidado em Audiência Pública.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
20/03/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 24, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, Subscrito pela Senadora Zenaide Maia, em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2019-CAS, para a inclusão de convidado em Audiência Pública.
Identificação:
REQ 19/2019 - CAS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
07/03/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDS 16/1984, que Aprova o texto da Convenção nº 87 relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito Sindical, adotada em São Francisco em 1948 por ocasião da 31ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:18.
Identificação:
REQ 24/2019 - CAS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
20/03/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2019, com o objetivo de instruir o PDS 16/1984, que Aprova o texto da Convenção nº 87 relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito Sindical, adotada em São Francisco em 1948 por ocasião da 31ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho, seja incluído o seguinte convidado: Martin Hahn, Diretor da OIT no Brasil.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 24, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, Subscrito pela Senadora Zenaide Maia, em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2019-CAS, para a inclusão de convidado em Audiência Pública.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), LIBERDADE, SINDICALIZAÇÃO, PROTEÇÃO, DIREITO SINDICAL
Tramitação encerrada
20/03/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 24, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, Subscrito pela Senadora Zenaide Maia, em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2019-CAS, para a inclusão de convidado em Audiência Pública.
REQ 24/2019 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
13/03/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 19, de 2019-CAS, de autoria dos Senadores Paulo Paim, Rogério Carvalho e da Senadora Zenaide Maia, para a realização de Audiência Pública destinada a instruir o PDS nº 16, de 1984, que "aprova o texto da Convenção nº 87 relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito Sindical, adotada em São Francisco em 1948 por ocasião da 31ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho".
Listagem ou relatório descritivo
08/03/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/03/2019.
07/03/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:18.
REQ 19/2019 - CAS