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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, IV, §§ 7º e 8º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos com a finalidade de discutir a Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 2 de dezembro de 2015, destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 6º premiação, conforme dispõe a Resolução nº 14, de 2010, atualizada pela Resolução nº 08 de 2015.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015, seja examinado exclusivamente pela Comissão Especial criada pelo Requerimento nº 935, de 2015, destinada a propor soluções que promovam o desenvolvimento Nacional (Agenda Brasil)
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 133, de 2015 seja distribuído também à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 9 de novembro de 2015, a fim de homenagear o centenário de nascimento do ex-deputado federal, professor e sociólogo Alberto Guerreiro Ramos, falecido em 6 de abril de 1982, e em homenagem ao dia do servidor público, comemorado em 28 de outubro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, a oitiva da CDH sobre o PLS 124/2014.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Eduardo Dutra.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado, da Emenda nº 13 à MPV 676, de 2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, Inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 2º, do art. 29-C, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, constante do art. 2º do PLV nº 15, de 2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/10/2015
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