Requerimento n° 1044, de 2015
- Autoria
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, IV, §§ 7º e 8º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos com a finalidade de discutir a Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 16/02/2016 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1044/2015
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 154, IV, §§ 7º e 8º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos com a finalidade de discutir a Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/09/2015
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 73 | O presente Requerimento vai ao arquivo, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. |
| 10/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 96-97 | Encaminhado à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, SESSÃO TEMATICA, DEBATE, ASSUNTO, DISCUSSÃO, NORMA, REGULAMENTAÇÃO, (MTE), SEGURANÇA DO TRABALHO, EQUIPAMENTOS, MAQUINARIA.
- 19/02/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 16/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- O presente Requerimento vai ao arquivo, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 73
- 10/09/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 09/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 96-97
- 09/09/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:31