Requerimento n° 1044, de 2015


Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, IV, §§ 7º e 8º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos com a finalidade de discutir a Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
16/02/2016 - PREJUDICADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-02-23 às 03:03

Identificação:
RQS 1044/2015
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:
09/09/2015
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 154, IV, §§ 7º e 8º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos com a finalidade de discutir a Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/09/2015
Data Documento oficial Ação legislativa
17/02/2016 Publicado no DSF Páginas 73
O presente Requerimento vai ao arquivo, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
10/09/2015 Publicado no DSF Páginas 96-97
Encaminhado à publicação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, SESSÃO TEMATICA, DEBATE, ASSUNTO, DISCUSSÃO, NORMA, REGULAMENTAÇÃO, (MTE), SEGURANÇA DO TRABALHO, EQUIPAMENTOS, MAQUINARIA.
19/02/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
16/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
O presente Requerimento vai ao arquivo, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 73
10/09/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
09/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Publicado no DSF Páginas 96-97
09/09/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:31