Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à população do Rio Grande do Sul, pelo transcurso, no dia 20 de setembro de 2005, do 170° aniversário da Revolução Farroupilha.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-Prefeito, ex-Vereador e ex-Deputado Federal, Hugo Simões Lagranha, ocorrido no dia 15 de abril de 2005.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 02 de maio de 2005, destinada a homenagear o Dia Mundial do Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 14/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos arts. 154, 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o advogado, economista, professor, ex-ministro e escritor Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações relativas aos processos de federalização e de privatização do Banco do Estado de São Paulo S/A (BANESPA).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso aos atletas que representaram o Brasil nas Paraolimpíadas de Atenas no ano de 2004 visto o elevado espírito patriótico de todos elevando o nome do Brasil internacionalmente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado, destinada a homenagear os atletas paraolímpicos em data a ser oportunamente marcada.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 08/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso à Queniana Wangari Maathai, por ter ganhado o Prêmio Nobel da Paz 2004, face as suas ações em prol de um desenvolvimento sustentável, notadamente no meio ambiente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao atleta gaúcho ANDRÉ LUIZ GARCIA DE ANDRADE e ao seu técnico JAIME NETO, por suas destacadas participações nas Paraolimpíadas de Atenas, realizadas no período de 17 a 28 de setembro de 2004.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações a respeito do procedimento de utilização de cheques de terceiros no pagamento de títulos por clientes privilegiados, acarretando sonegação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/06/2004
Fazer nova pesquisa ›