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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal, no dia 2 de setembro de 2011, destinada a comemorar os 50 anos da Campanha da Legalidade.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 08/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal, no dia 21 de outubro de 2011, destinada a comemorar os 23 anos da Fundação Cultural Palmares e 1 ano da entrada em vigor do Estatuto da Igualdade Racial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 08/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, em 23 de setembro próximo, destinada a comemorar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e homenagear o ex-Deputado Florestan Fernandes.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que também seja celebrado durante o Período do Expediente da Sessão Plenária do dia 17 de outubro, o Dia do Professor.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de MARIO DAVID VANIN, ex-prefeito de Caxias do Sul/RS.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 15/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o artigo 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão do dia 22 de setembro de 2011 seja dedicado a comemorar os 86 anos de fundação da Academia de Belas Artes de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 593, de 2010.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 593, de 2010.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-jogador de futebol Luiz Carlos Machado, o Escurinho, ocorrido no dia 27 de setembro de 2011, em Porto Alegre.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 28/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em comemoração aos 40 anos da coluna do jornalista Paulo Santana no jornal Zero Hora, de Porto Alegre, a serem comemorados dia 17 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/10/2011
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