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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 215, inciso II, alínea b, do Regimento Interno do Senado Federal, informações da Mesa Diretora sobre acessibilidade dos meios de comunicação e audiodescrição aos portadores de deficiência auditiva, visual e intelectual nos veículos de comunicação do Senado Federal e quais as providências serão adotadas em 2012 sobre o tema.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de RUY PAULETTI, ocorrido em 18 de março de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual e ex-Deputado Federal RUY PAULETTI, ocorrido no dia 18 de março de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154, § 5º, e 199, § 1º, c/c art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 10 de setembro de 2012, para comemoração do Dia do Administrador.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, conjugado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, como Representante Brasileiro no Parlamento do Mercosul, da sessão especial para a posse de novos parlamentares e da sessão preparatória para a votação de mudanças do Regimento Interno do Parlamento do Mercosul, no dia 13 de abril de 2012, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos regimentais, que estará ausente do País nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do RISF, licença dos trabalhos da Casa para participar como Representante Brasileiro no Parlamento do Mercosul, no próximo dia 23 de abril de 2012, na cidade de Montevidèu, Uruguai, em aditamento ao RQS nº 204, de 26 de março de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no mês de novembro de 2012, destinada a comemorar os 200 anos da imigração chinesa no Brasil.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do repórter Enildo Paulo Pereira e do cinegrafista Ezequiel Barbosa, em Farroupilha (RS), no dia 27 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/04/2012
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