Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Emenda nº 1, oferecida ao Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2013.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 28 de julho de 2013, para participar da "Jornada Mundial da Juventude 2013", na cidade do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do RISF, seja apresentado voto de aplauso ao técnico Luiz Felipe Scolari, ao coordenador-técnico Carlos Alberto Parreira, bem como a toda Comissão Técnica da seleção brasileira de futebol e a todos os jogadores que participaram da conquista do título da Copa das Confederações 2013.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
01/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Evo Morales, Presidente da Bolívia, vítima da decisão de Portugal, Itália, França e Espanha, que impediu o sobrevoo em seus territórios e pouso do avião presidencial boliviano, dia 2 de julho de 2013.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
03/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Cairo Fernando Reinhardt, ocorrido no dia 4 de julho de 2013.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
10/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 30, que modifica o art. 45 do PLS nº 224, de 2013, para tornar obrigatório a contribuição sindical.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
11/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de RUBENS TEODORO ARRUDA, ocorrido no dia 9 junho de 2013, em São Bernardo do Campo.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
12/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
13/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 710, de 2011, do Projeto de Lei do Senado nº 287, de 2013, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/08/2013

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