Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do cantor Jair Rodrigues, em 08 de maio de 2014.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Pesar à família do arcebispo emérito de Porto Alegre/RS, Dom Altamiro Rossato, falecido no dia 13 de maio de 2014, aos 88 anos.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
13/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Novo Hamburgo e ex-deputado estadual Jair Foscarini.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
20/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, no dia 25 de agosto de 2014, de Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear a memória, a obra política e o legado trabalhista do Presidente Getúlio Vargas, por ocasião da passagem dos sessenta anos de seu repentino falecimento, ocorrido em 24 de agosto de 1954.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
Data:
27/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para debater as alterações propostas à Lei nº 12.619, de 2012.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
03/06/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218, II, 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Plínio Soares de Arruda Sampaio.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
09/07/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2014.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/07/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
02/09/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa receber, até o dia 1º de dezembro deste ano, o encaminhamento de indicações à 14ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
Data:
28/10/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para a votação em separado da expressão "estão dispensadas de fazer suas publicações no órgão oficial da União, ou do Estado ou do Distrito Federal", constante no §1º do art. 19 do PLV nº 15, de 2014, proveniente da MPV nº 651, de 2014.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/10/2014

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