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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1474 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso destinado a homenagear os 65 anos da publicação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, homenagens também o mestre em Direito do Trabalho e um dos elaboradores no processo de formulação da CLT, Arnaldo Süssekind.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio à notícia veiculada no meio de empresa escrita, notadamente na "Folha de S.Paulo", creditada ao Professor Antônio Dantas - Coordenador do Curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia - que atribui ao "baixo QI dos baianos" a nota 2 obtida pelo curso no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão de 30 de abril de 2008, seja destinado à homenagear os trabalhadores brasileiros em comemoração ao dia 1º de maio - Dia Mundial do Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Afonso Emílio Haubert, ocorrido dia 21 de abril de 2008. Afonso Emílio era pai de Edson Guilherme Haubert, presidente do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas - MOSAP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Fundação Assis Chateaubriand e aos seus patrocinadores - Fundação Banco do Brasil, Petrobras, Associados Identidade com o Brasil, Associação Cultural do Arquivo Nacional e Ministério da Cultura - pela bela iniciativa de promover o 14º prêmio Nacional Assis Chateaubriand de Redação - Projeto Memória com o Tema "João Candido e a Luta pelos Direitos Humanos".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Reitor e à Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares pela comemoração da formatura da primeira turma de alunos do curso de Administração, celebrado no dia 13 de março de 2008.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 19/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial do Senado Federal, destinada a homenagear a Ministra Ellen Gracie Northfleet, Presidenta do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 17/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Ministra Ellen Gracie Northfleet pelos dois anos de serviços prestados na Presidência do Supremo Tribunal Federal, bem como pelo fato de ser a primeira mulher a presidir Aquela Corte Superior.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 58, de 2003, cujo prazo encontra-se esgotado.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, a realizar-se no dia 22 de abril de 2008, destinada a homenagear o APOSENTADO DO SERVIÇO PÚBLICO.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 06/03/2008
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