Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
RQS 161/2017
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:
21/03/2017
Matéria:
RQS 141/2017
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 258, RISF, a tramitação em conjunto do PLC 195/2015 com o PLC 30/2015, que já tramita em conjunto com os PLS 87/2010 e PLS 447/2011.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/03/2017
Matéria:
RQS 110/2017
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado Federal no dia 8 de maio de 2017, a fim de celebrar a passagem do Ducentésimo Ano da Revolução Pernambucana de 1817.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/03/2017
Matéria:
RQS 109/2017
Ementa:
Requerem, nos termos do Art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de WILDY VIANA DAS NEVES.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
14/03/2017
Matéria:
RQS 88/2017
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações referentes à veiculação oficial da propaganda sobre a reforma da previdência.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/03/2017
Matéria:
RQS 80/2017
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de VELTON DA SILVA CÉZAR, ocorrido nesta data, após lutar incessantemente cinco meses contra o câncer.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
17/02/2017
Matéria:
RQS 31/2017
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
08/02/2017
Matéria:
RQS 19/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 28 de abril do corrente ano, destinada a homenagear o TRABALHADOR BRASILEIRO, por oportunidade do transcurso do dia do trabalho em 1º de maio.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
07/02/2017
Matéria:
RQS 18/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 20/11/2017, a fim de comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
07/02/2017
Matéria:
RQS 17/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 22 de setembro de 2017, destinada a homenagear o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado anualmente dia 21 de setembro.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
07/02/2017

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