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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações relativas aos processos de federalização e de privatização do Banco do Estado de São Paulo S/A (BANESPA).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal Correio do Povo pela comemoração de seus 114 anos na data de 1º de outubro de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 01/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02.12.2013, a fim de comemorar os 30 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho, ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA, ocorrido no dia 27 de outubro de 2011, o qual durante 45 anos presidiu a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da cantora argentina Mercedes Sosa, ocorrido domingo, dia 04 de outubro de 2009, aos 74 anos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do Art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do amigo e companheiro de longas caminhadas, Humberto Lippo, no dia 21 de novembro de 2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal Pioneiro da cidade de Caxias do Sul, que no dia 04 de novembro de 2008 está completando 60 anos de fundação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, o Dia de Zumbi dos Palmares, o Ano Internacional dos Afrodescendentes, os 23 anos da Fundação Cultural Palmares, um ano de vigência do Estatuto da Igualdade Racial, bem como homenagear o ex-Senador Abdias do Nascimento, a realizar-se no dia 21 de novembro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade à Ministra da Justiça da França Christiane Taubira pelas acusações de racismo e de injúrias públicas sofridas, especialmente no momento em que os ataques se intensificaram, depois que ela bancou a lei que proíbe todo o tipo de discriminação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/11/2013
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