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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970, o Regimento Interno do Senado Federal, acrescentando parágrafos ao art. 99, estabelecendo que o Presidente do Banco Central do Brasil compareça trimestralmente à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, para expor os fundamentos e a forma de execução da política monetária.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 74, inciso I, e do artigo 76 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal, composta de três Senadores, com o intuito de avaliar as condições da pista do aeroporto de Congonhas.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos, Al Gore, pelo documentário intitulado "An Inconveniente Truth" (Uma Verdade Inconveniente).
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 28/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da "Conferência Del Grupo PSE Sobre America Del Sur", que se realizará em Bruxelas, no dia 06 de março de 2007.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 02/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 111, de 2003, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 12/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Pesar pelas 32 vítimas do brutal massacre acontecido recentemente no campus da Virginia Tech University.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 17/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar dos trabalhos da Casa, no dia 08 de maio de 2007, para tomar posse no Parlamento do MERCOSUL , em Montevidéu, no Uruguai. Comunica que, atendendo disposto no art. 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal estará ausente do País no período de 06 a 08 de maio de 2007.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, destinada a homenagear o aniversário de 100 anos do grande arquiteto Oscar Niemeyer, a ser celebrado no dia 15 de dezembro de 2007.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 26 de junho de 2007, para participar da Segunda Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica. nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 22 a 26 de junho de 2007.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar do País no período de 5 a 7 de agosto, para participar, como integrante da representação brasileira, da Quarta Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 02/08/2007
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