Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
Encontradas 146 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo, das partes de parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2004 (nº 6.222/2005, naquela Casa), nos termos do texto consolidado da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 11 de novembro de 2010, quando participará da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, na cidade de Buenos Aires, Argentina; comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 11 a 12 de novembro de 2010.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 11/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o bicentenário do nascimento de Charles Darwin e os 150 anos da primeira publicação do seu grande clássico "A Origem das Espécies", em 05 de novembro de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Segunda Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos, que se realizará em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 07 a 09 de setembro de 2005. Comunica que estará ausente do País no período de 06 a 11 de setembro de 2005.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 16/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 285 e 346, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 29 de novembro de 2010, quando participará da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, que estará ausente do País no período de 28 a 29 de novembro de 2010.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 25/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, e art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, para desempenho de missão no exterior da XI Sessão do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 28 e 29 de julho de 2008, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, comunica ainda, que estará ausente do País no período de 27 a 29 de julho de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 17/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que o Período do Expediente da sessão do dia 17 de setembro de 2008 seja destinado a homenagear o centésimo aniversário do nascimento de Salvador Allende, ex-presidente da República do Chile.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da casa, do dia 19 de agosto de 2008, quando participará da XII Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Requer, ainda nos termos do art. 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 17 a 19 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 29, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 22/08/2007
Fazer nova pesquisa ›