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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
Encontradas 146 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, combinado com o art. 7º, § 3º, da Resolução nº 1, de 2002 do Congresso Nacional, destaque do § 1º do art. 6º da MP nº 458, de 2009 para a inclusão desta matéria no PLV nº 9, de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, combinado com o art. 7º, § 3º, da Resolução nº 1, de 2002 do Congresso Nacional, destaque dos incisos I, III e V do art. 14 da MP nº 458, de 2009 para a inclusão desta matéria no art. 15 do PLV nº 9, de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, combinado com o art. 7º, § 3º, da Resolução nº 1, de 2002 do Congresso Nacional, destaque do art. 20 da MP nº 458, de 2009 para a inclusão desta matéria no PLV nº 9, de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, retirada de tramitação do PLS nº 296, de 2004, de minha autoria, que ¿Modifica a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, e dá outras providências, para tornar obrigatória a apresentação, na rede mundial de computadores (Internet), de documentos que tenham sido desclassificados em virtude do transcurso do prazo estabelecido para sua categoria.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso 1, do Regimento Interno do Senado Federal, retirada de tramitação do PLS nº 110, de 2003, de minha autoria, que ¿Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, no sentido de exigir o porte da Carteira Nacional de Habilitação para a condução de veículos nas rodovias e estradas.¿.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 26 de junho de 2007, para participar da Segunda Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica. nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 22 a 26 de junho de 2007.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitação para ausentar-se do País no período de 08 a 10 de agosto de 2010, para participação de missão parlamentar oficial do Senado Federal no XXV Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, no dia 10 de agosto de 2010.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e veemente repúdio contra os bárbaros atentados cometidos contra a população civil de Londres, capital do Reino Unido da Grã-Bretanha.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 07/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e repúdio ao golpe de Estado perpetrado contra o governo democrático de Honduras.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 183, de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 30/06/2009
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