Requerimento n° 698, de 2009
- Autoria
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Natureza
- Retirada de matéria
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, inciso 1, do Regimento Interno do Senado Federal, retirada de tramitação do PLS nº 110, de 2003, de minha autoria, que ¿Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, no sentido de exigir o porte da Carteira Nacional de Habilitação para a condução de veículos nas rodovias e estradas.¿.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/08/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 698/2009
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/06/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 256, inciso 1, do Regimento Interno do Senado Federal, retirada de tramitação do PLS nº 110, de 2003, de minha autoria, que ¿Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, no sentido de exigir o porte da Carteira Nacional de Habilitação para a condução de veículos nas rodovias e estradas.¿.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/06/2009
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:19