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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154,combinado como o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 5 de agosto de 2013, em homenagem aos serviços prestados à democracia pela Família Mesquita, responsável por um dos mais importantes grupos de comunicação do País, o Jornal "O Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a antecipação do pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família no mês de maio do corrente.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos parágrafos 7º e 8º, no inciso IV, do artigo 154 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com a nova redação da Resolução nº 3, de 2013, que a sessão deliberativa do dia 12 de junho do corrente seja transformada em sessão de debate temático para discussão da crise das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e as tabelas do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativamente ao patrocínio de times de futebol pela Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do valor de restos a pagar do orçamento do Governo Federal nos últimos cinco anos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 10/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 316, de 2012, também seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, c/c os artigos 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Minha Casa, Minha Vida, referentes ao quantitativo de unidades concluídas, em processo de construção e percentual de aquisições intermediadas por financiamemntos da Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, Voto de Aplauso pelo transcurso dos 80 anos de fundação da Associação Paulista de Imprensa, fundada em 1º de maio de 1933.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 13/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 34 oferecida à Medida Provisória nº 609, de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 combinado com o art. 221, todos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista, escritor e funcionário público José de Alvarenga, ocorrido no dia 27 de maio de 2013. Requer também o envio de condolências à família, assim como à Prefeitura, à Câmara Municipal, à Santa Casa de Misericóridia e ao Rotary Club, todos do município de Oswaldo Cruz.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 20/06/2013
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