Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 7 de julho de 2012, do advogado, poeta e político da Paraíba Ronaldo Cunha Lima.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado do art. 73 do PLV 18/2012
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado do art. 73 do PLV 18/2012
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso VII do art. 71 da Constituição Federal e do inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União sobre o cumprimento, por parte da Agência Nacional de Águas, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, da Agência Nacional de Energia Elétrica, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, da Agência Nacional de Aviação Civil e da Agência Nacional de Telecomunicações, das determinações e recomendações constantes dos itens 9.1 e 9.2 do Acórdão nº 2261/2011-TCU-Plenário, que se refere a auditoria para aferir a governança das agências reguladoras de infraestrutura no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 22/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o cumprimento, por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, das determinações e recomendações constantes do Acórdão nº 2261/2011-TCU-Plenário, que se refere a auditoria para aferir a governança das agências reguladoras de infraestrutura no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 22/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre o cumprimento, por parte da Agência Nacional de Águas - ANA, das determinações e recomendações constantes do Acórdão nº 2261/2011-TCU-Plenário, que se refere a auditoria para aferir a governança das agências reguladoras de infraestrutura no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 22/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o cumprimento, por parte da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, das determinações e recomendações constantes do Acórdão nº 2261/2011-TCU-Plenário, que se refere a auditoria para aferir a governança das agências reguladoras de infraestrutura no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 22/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o cumprimento das recomendações constantes do Acórdão nº 2261/2011-TCU-Plenário, que se refere a auditoria para aferir a governança das agências reguladoras de infraestrutura no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 22/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 13 a 26 de novembro de 2012, a fim de participar de Missão Parlamentar na República Popular da China, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que se ausentará do País nesse período.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações ao Grupo Estado pela trajetória brilhante desenvolvida pelo Jornal da Tarde (JT).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 31/10/2012
Fazer nova pesquisa ›