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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 311 do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para votação da Emenda nº 11 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Tribunal de Contas da União que seja realizada auditoria no Programa Minha Casa Minha Vida, particularmente nos contratos com empresas que operam no âmbito do referido programa.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 15/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República informações referentes ao Fundo Nacional do Idoso e a utilização dos seus recursos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 18/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pelo transcurso de 70 anos de fundação do Lar das Moças Cegas - Centro de Educação e Reabilitação para Deficientes Visuais, instalado no município de Santos, no estado de São Paulo, a ocorrer em 04 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 18/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Aplauso pelo transcurso dos 30 anos do falecimento do professor Rubens Oscar Guelli, ocorrido em 1º de março de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 02/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o PLS 124/2013-Complementar, passe a tramitar em conjunto com as seguintes matéria, já apensadas: PLS 150/2005; PLS 90/2007; PLS 180/2007; PLS 298/2007; PLS 414/2007; PLS 540/2007; PLS 72/2008; PLS 265/2008; PLS 482/2008; PLS 12/2009; PLS 128/2009; PLS 175/2009; PLS 229/2009; PLS 230/2009; PLS 243/2009; PLS 248/2009; PLS 302/2009; PLS 315/2009; PLS 350/2009; PLS 450/2009; PLS 507/2009; PLS 21/2011; PLS 75/2011; PLS 538/2011; PLS 591/2011; PLS 719/2011; PLS 62/2012; PLS 86/2012; PLS 113/2012; PLS 135/2012; PLS 376/2012; e PLS 382/2012.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer,em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012 e, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que em 8 de julho de 2013 seja homenageado o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, informações a respeito da planilha publicada pela SECOM-PR denominada: Investimento em Mídia - Governo Federal(Poder Executivo) - Total Administração Direta(Todos os órgãos) + Indireta(empresas que não concorrem no mercado), período 2000 a 2011.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 49, X, e 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a outorga de títulos minerários.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 312, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para a votação em separado da Emenda nº 115 oferecida à MPV 595, de 2012.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 16/05/2013
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