Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

Matéria:: RQS 1026/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado dos arts. 345 a 350, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 16/12/2014

Matéria:: RQS 1030/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 3º do art. 533, do texto consolidado do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 16/12/2014

Matéria:: RQS 1036/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 955, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 16/12/2014

Matéria:: RQS 1052/2014
Ementa:: Requer destaque para votação em separado de dispositivos do PLV 18/2014, proveniente da MPV 656/2014.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 17/12/2014

Matéria:: RRE 17/2014
Ementa:: Requeremos, nos termos regimentais, que esta Comissão designe representantes para, em Missão Oficial, colaborar com a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que irá à Holanda acompanhar as investigações acerca das denúncias de corrupção nos contratos firmados entre a Petrobras e a empresa holandesa SBM Offshore, para locação de plataformas marítimas.
Autor:: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
Data:: 13/03/2014

Matéria:: RRE 26/2014
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, autorização para ausentar-me do País nos dias 24 e 25 de março de 2014 para participar do Seminário Internacional “America Latina: Oportunidades y Desafios” rogramação anexa), que se realizará na cidade de Lima/Peru, organizado pela Fundación Internacional para la Libertad e que terá como moderador o escritor peruano Álvaro Vargas Llosa.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 13/03/2014

Matéria:: RRE 59/2014
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, C/C ARTIGO 58, §2º, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA CONVIDADA O SR. DIEGO ALFREDO MOLERO BELLAVIA, EMBAIXADOR DA VENEZUELA NO BRASIL, PARA QUE APRESENTE, PERANTE OS MEMBROS DESTA COMISSÃO, OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O ACORDO ASSINADO ENTRE O MOVIMENTO DOS SEM TERRA E O GOVERNO DA VENEZUELA PARA TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE A ENTIDADE E O PAÍS VIZINHO NA ÁREA DE AGROECOLOGIA.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 13/11/2014

Matéria:: RRE 60/2014
Ementa:: Requerimento de Informações - CRE- DoJ DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES: 1. Em virtude da potencial gravidade dos fatos relacionados a processos movidos (abaixo detalhados) contra a Petrobras por órgãos dos Estados Unidos (Departamento de Justica-DoJ e Securities and Exchange Commission-SEC) e de seus impactos adversos, requeremos que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE/SF) encaminhe um Requerimento de Informação para o Departamento de Justiça-DoJ para ter acesso imediato e tempestivo a todas as decisões legais referentes aos processos movidos contra a Petrobras. 2. Outrossim, estas informações também devem ser solicitas diretamente à empresa citada nestes processo (Petrobras). 3. Para tanto solicitamos que sejam procedidas todas as medidas na alçada desta Comissão para que o Requerimento seja efetivamente atendido. 4. Sem prejuízo de novas ações apontamos que podem ser usados eventuais convênios entre o Congresso Nacional e o Congresso Americano que, por sua vez, poderia intermediar as informações processuais junto ao DoJ.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 27/11/2014

Matéria:: RRE 61/2014
Ementa:: 1. Requeremos, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública para debate e apresentação de esclarecimentos sobre as recentes notícias relativas a processos judiciais movidos contra a Petrobras por órgãos dos Estados Unidos (Departamento de Justiça-DoJ e Securities and Exchange Commission-SEC). 2. Esta Audiência Pública está associada ao Requerimento de Informações apresentado nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE/SF). 3. A Audiência Pública terá como convidados as seguintes autoridades: a. Presidente da Petrobras (Graça Foster) b. Presidente da CVM (Leonardo P. Gomes Pereira) c. Ministro da Justiça (Eduardo Cardozo) d. Presidente do Tribunal de Contas da União (Ministro Augusto Nardes) e. Representante da SEC f. Representante do DoJ g. Presidente da Bovespa-BM&F (Edemir Pinto) h. Representante da New York Stock Exchange (NYSE)
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 27/11/2014

Matéria:: RRE 60A/2014
Ementa:: Requerimento de Informações - CRE -SEC x Petrobras. DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES: 1. Em virtude da potencial gravidade dos fatos relacionados a processos movidos (abaixo detalhados) contra a Petrobras por órgãos dos Estados Unidos (Departamento de Justiça-DoJ e Securities and Exchanqe Commission-SEC) e de seus impactos adversos, requeremos que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE/SF) encaminhe um Requerimento de Informação para o SEC para ter acesso imediato e tempestivo a todas as decisões legais referentes aos processos movidos contra a Petrobras. 2. Outrossim, estas informações também devem ser solicitas diretamente à empresa citada nestes processo (Petrobras). 3. Para tanto solicitamos que sejam procedidas todas as medidas na alçada desta Comissão para que o Requerimento seja efetivamente atendido. 4. Sem prejuízo de novas ações apontamos que podem ser usados eventuais convênios entre o Congresso Nacional e o Congresso Americano que, por sua vez, poderia intermediar as informações processuais à SEC.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 27/11/2014

Atividade Legislativa