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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
Encontradas 363 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre os convênios do Ministério com a Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Tijucas e Itajaí Mirim - ADRVale.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2010.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 11 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado da Cultura sobre a captação de finaciamento via Lei Rouanet.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Fedeal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acompanhadas de cópias dos processos em que o Ministro da Fazenda autorizou renegociações de dívidas do BNDES com o Tesouro Nacional, incluíndo todos os pareceres técnicos e jurídicos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 13/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso VII, do art. 71, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que sejam solicitadas, ao Tribunal de Contas da União, cópias de todas as auditorias ou inspeções que culminaram nas decisões que suspenderam contratos com a "Estruturadora Brasileira de Projetos".
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 311 do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para votação da Emenda nº 11 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 175, inciso IV, RISF, a inversão da Ordem do Dia, a fim de que a matéria constante do item 3 da pauta - PLC 15/2015 - seja submetido ao Plenário como item 2 da pauta.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
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