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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS DE INTERESSE DOS DIVERSOS SERVIÇOS SOCIAIS DA INDUSTRIA E DO COMERCIO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 17/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E DE COMUNICAÇÃO, PARA PRODUTOS ALIMENTICIOS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 02/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DOS ARTIGOS 'A AVOCATORIA E A SAIDA' E 'A CRISE DO JUDICIARIO', PUBLICADOS NO JORNAL DA TARDE, EDIÇÕES DE 05 DE FEVEREIRO E 11 DE FEVEREIRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 21/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DEPUTADA CRISTINA TAVARES.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 24/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DE SESSÃO A SER OPORTUNAMENTE MARCADA SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DA DEPUTADA CRISTINA TAVARES.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 25/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, OS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 25/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL DESTINADA A COMEMORAR O CENTENARIO DE NASCIMENTO DE JULIO DE MESQUITA FILHO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 31/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PRONUNCIADOS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, POR OCASIÃO DAS CERIMONIAS DE POSSE DO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO E DO MINISTRO DA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 10/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 12 E 15 DO CORRENTE MES, A FIM DE PARTICIPAR, EM RECIFE, DE SOLENIDADES PRESIDIDAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO RELATIVAS A ASSINATURA DE ATOS CONCERNENTES A ECONOMIA ESTADUAL, BEM COMO COMPARECER A CONVENÇÕES DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS NOS MUNICIPIOS DO INTERIOR PERNAMBUCANO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 11/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO ' POR QUE O FINSOCIAL', DE AUTORIA DO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 13 DE JUNHO DE 1992.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 17/06/1992
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