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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE FONTES DE RECURSOS DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 24/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DOS ARTS. 195 E 213, I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DE CARATER CONFESSIONAL, FIXA CRITERIOS DE CONTRAPARTIDA AOS BENEFICIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8167, DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 11/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÕES ESPECIAIS A MARIA CECILIA BEVILACQUA DE PAIVA E A MARIA TEREZA BEVILACQUA DE PAIVA, NETAS DO JURISTA BRASILEIRO CLOVIS BEVILACQUA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 18/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O DIREITO DE NACIONALIDADE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL DE REVISÃO NUMERO 03, DE 1994.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO XI DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 04/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'CLONAGEM E BIOETICA), DE AUTORIA DE DOM LUCAS MOREIRA NEVES, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, DE 19 DE JANEIRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 20/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO MESOCLISES, DE AUTORIA DO ESCRITOR JOÃO UBLALDO RIBEIRO, PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO DE 06 DE FEVEREIRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 09/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 11 A 16 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE VIAGEM A ARGENTINA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 09/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 18 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, NO RIO DE JANEIRO, DO CILO DE PALESTRAS PROMOVIDO PELA ECEMAR.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 18/04/1994
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