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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Comissão Mista Especial para estudar e propor medidas quanto à consolidação legislativa, nos termos do disposto nos artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 30/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Mista Especial para planejar, coordenar e executar ações destinadas à celebração do Centenário do Vôo do 14-Bis, grande feito do brasileiro ALBERTO SANTOS DUMONT.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 18/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 16/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 27/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA MARINHA, ALMIRANTE-DE- ESQUADRA MAXIMIANO EDUARDO DA SILVA FONSECA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES BRASILEIRAS NA ANTARTIDA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 11/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM QUE, EM DATA A SER POSTERIORMENTE FIXADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA REVERENCIAR A MEMORIA DO SENADOR NILO COELHO, EX-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/) e outros.
- Data:
- 10/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DO CONGRESSO NACIONAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O ESCRITOR GILBERTO FREYRE, CONSTITUINTE EM 1946 E EX-DEPUTADO FEDERAL, RECENTEMENTE FALECIDO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 13/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA DO TRIGESIMO ANO DE CRIAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), EM DATA A SER POSTERIORMENTE MARCADA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/) e outros.
- Data:
- 05/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 00185 1989, PLS 00204 1989 E PLS 00350 1989, POR TRATAREM DE MATERIA PERTINENTE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 15/12/1989
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