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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre regra permanente para o reajuste anual do salário mínimo e sobre o piso salarial a que se refere o inciso V do artigo 7º da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 12/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2005 seja dedicado à comemoração do "Dia do aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira".
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG) e outros.
- Data:
- 02/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para extinguir o instituto da medida provisória.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 17/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Avelino Matias Xavier, ex-Prefeito da Cidade de Brejinho - RN.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 09/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja designada comissão, composta de 05 (cinco) Senadores, para visitar o Nordeste e verificar as providências tomadas em relação às enchentes, os prejuízos causados e as medidas que estão sendo tomadas visando o aproveitamento do período de inverno naquela Região.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de votos de profundo pesar pelo falecimento, em 21 de fevereiro de 2004, do Dr. José Cortez Pereira de Araújo, Ex-Senador da República, Ex-Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Ex-Diretor do Banco do Nordeste, Professor Universitário.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 01/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 215, III, "c" do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de votos de pesar pelo falecimento, em 26 de fevereiro de 2004, da Consultora Legislativa do Senado Federal, Drª Herzeleide Maria Fernandes de Oliveira.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 02/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as alterações nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) constantes do Decreto nº 5.058, de 30 de abril de 2004, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a estimativa da redução, no exercício de 2004, da arrecadação do IPI, e os efeitos da mencionada redução nas transferências constitucionais da União aos Estados, Municípios e Fundos Constitucionais.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar como observador parlamentar, da 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas, no período de 1º a 12 de novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos próprios para radioamadorismo, quando importados ou adquiridos por radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (RENER), Integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC).
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 24/06/2003
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