Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2007, para integrar delegação parlamentar brasileira que fará uma visita oficial ao Reino Unido. Comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que se ausentará do país no período de 7 a 18 de junho de 2007.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 16/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES RIBEIRO JEREISSATI, mãe do Senador Tasso Jeireissati, ocorrido em Fortaleza, Ceará.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 02/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 12 de maio de 2006, destinada a comemorar os 118 anos da abolição da escravatura, assinada pela Princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 09/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de votos de profundo pesar pelo falecimento do Padre Antônio Vilela Dantas, pároco de Candelária, em Natal - RN.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 29/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de votos de profundo pesar pelo falecimento do artista popular do Rio Grande do Norte, o humorista Davi Cunha, de nome artístico Espanta, ocorrido no mês de novembro de 2006, na capital potiguar.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 29/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
- Autor:
- Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 07/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta alínea c ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer, em benefício dos comprovadamente pobres, a gratuidade do registro da escritura pública do imóvel destinado à residência da família.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 230, para acrescentar-lhe os incisos I e II, na Constituição Federal (programa de amparo aos idosos).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/11/2005
Fazer nova pesquisa ›