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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação da Secretaria Nacional do Teatro, institui mecanismos de fomento à atividade teatral, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 04/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito no Poder Legislativo Federal.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 04/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 a 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, em virtude do falecimento do Senador Jonas Pinheiro, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família do parlamentar e ao Estado de Mato Grosso, observância de um minuto de silêncio e levantamento da sessão.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 20/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão do dia 17 de abril de 2008 seja destinado a homenagear o jornalista ASSIS CHATEAUBRIAND, tendo em vista o transcurso dos 40 anos do seu falecimento.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 02/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 215, "caput", do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o notável trabalho do escritor, ex-Governador do Pará, ex-Senador, ex-Presidente do Senado e ex-Ministro de Estado no cenário da Educação brasileira, a concessão do titulo de Professor Honoris Causa da Universidade do Legislativo Brasileiro - UNILEGIS a Jarbas Gonçalves Passarinho.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e ao Estado do Amazonas e levantamento da sessão, em virtude do falecimento do Senador Jefferson Péres, ocorrido no dia 23 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 23/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do dia 16 de outubro de 2008, seja destinado a comemorar o bicentenário do Banco do Brasil, primeira instituição financeira do País, criada em 12 de outubro de 1808, pelo Rei Dom João VI.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 08/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Período do Expediente da sessão do dia 12 de agosto de 2008 dedicado à comemoração especial dos "vinte anos de funcionamento da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP".
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 08/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que o período do expediente da Sessão Deliberativa do dia 02 de dezembro de 2008 seja dedicado à abertura da IV Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 14/10/2008
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