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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA OS DIAS 16 E 17 DE JUNHO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NA CIDADE DE NATAL - RN.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 16/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SR. MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO ECONOMICO DIVULGADO PELO GOVERNO NO DIA 24 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 27/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 23/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 16/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A DECRETAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE S.A., OCORRIDA EM 20 DE SETEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 19/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 215, III, "c" do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de votos de pesar pelo falecimento, em 26 de fevereiro de 2004, da Consultora Legislativa do Senado Federal, Drª Herzeleide Maria Fernandes de Oliveira.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 02/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja designada comissão, composta de 05 (cinco) Senadores, para visitar o Nordeste e verificar as providências tomadas em relação às enchentes, os prejuízos causados e as medidas que estão sendo tomadas visando o aproveitamento do período de inverno naquela Região.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Avelino Matias Xavier, ex-Prefeito da Cidade de Brejinho - RN.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 09/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA O DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO, QUANDO PARTICIPOU DE AUDIENCIA PUBLICA, EM FORTALEZA, DA COMISSÃO ESPECIAL MISTA DO CONGRESSO NACIONAL INCUMBIDA DE 'ESTUDAR O PROBLEMA DO DESEQUILIBRIO ECONOMICO INTER-REGIONAL BRASILEIRO E PROPOR SOLUÇÕES.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 04/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 76, §1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da comissão parlamentar de inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015, composta por onze Senadores titulares e seis suplentes, para que prossigam, pelo prazo de mais 180 dias, as investigações de possíveis irregularidades na abertura de contas no HSBC de Genebra, na Suíça.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 29/03/2016
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