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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
Encontradas 170 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, VII, e 221, I, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-chanceler da Alemanha, Helmut Schmidt, ocorrido em 10 de novembro de 2015, na cidade de Hamburgo.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 11/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 7/12/2015, a fim de celebrar o aniversário de 60 anos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença de 06 (seis) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 15 de julho de 2010.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença de 115 (cento e quinze) dias para tratar de interesses particulares, a partir do dia 21 de julho de 2010.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária, composta por onze senadores e idêntico número de suplentes, com a finalidade de identificar dispositivos constitucionais cuja regulação seja necessária para o exercício de direitos fundamentais, bem como apresentar proposições legislativas e medidas de outra natureza para a solução das chamadas "omissões legislativas inconstitucionais".
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 02 de julho de 2009, destinada a homenagear a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, em comemoração ao seu 50º aniversário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a mensagem 129, de 2009.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a mensagem nº 126, de 2009.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a mensagem nº 127, de 2009.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 15/07/2009
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