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Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Parlamentar
- Franco Montoro
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO ESPECIAL, NO IBGE, INTEGRADA POR REPRESENTANTES ELEITOS DOS EMPRESARIOS E DOS TRABALHADORES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A APURAÇÃO DO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 07/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO INQUILINO O DIREITO DE PREFERENCIA NA UNIDADE QUE OCUPA, QUANDO O PREDIO FOR DIVIDIDO EM UNIDADES AUTONOMAS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 12/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE APOSENTADORIA A ATLETAS VETERANOS, QUE NÃO PERCEBAM PROVENTOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 26/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALARIO SEMPRE QUE O CUSTO DE VIDA SOFRER AUMENTO IGUAL OU SUPERIOR A DEZ POR CENTO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 28/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SIMPLIFICA E DESBUROCRATIZA O PROCESSO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, PERMITINDO QUE OS DOCUMENTOS FIRMADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEJAM AUTENTICADOS MEDIANTE CHANCELA MECANICA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 03/12/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFORMA A COMISSÃO DE SAUDE EM COMISSÃO DE SAUDE E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CSDMA).
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 01/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕEM A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, DESTINADA A EXAMINAR A ESCALADA DA AÇÃO TERRORISTA QUE SE DESENVOLVE NO PAIS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/) e outros.
- Data:
- 20/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PRONUNCIADOS PELA SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II, NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/) e outros.
- Data:
- 04/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'A DIFICIL VITORIA DOS PRINCIPIOS', PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 25 DE AGOSTO DE 1980.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 25/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'SAUDE PARA TODOS, PROPOSTA MUNICIPALISTA', PUBLICADO NA FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 10 DE SETEMBRO DE 1980, DE AUTORIA DO ENGENHEIRO AGRONOMO E PREFEITO MUNICIPAL DE OSASCO, SENHOR GUAÇU PITERI.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 10/09/1980
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