Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
Parlamentar
Franco Montoro
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE QUE A GRATIFICAÇÃO PAGA AOS DIRETORES DE EMPRESAS PUBLICAS E DE ECONOMIA MISTA SERA TAMBEM DEVIDA, PROPORCIONALMENTE, AOS RESPECTIVOS EMPREGADOS.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
20/06/1979
Matéria:
Ementa:
DETERMINA A FIXAÇÃO OBRIGATORIA DE CRITERIOS OBJETIVOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO EFETUADAS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE NOTICIA.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
26/11/1979
Matéria:
Ementa:
PROMOVE REAJUSTAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS, RESTAURA PROPORCIONALIDADE ENTRE TETOS PARA CONTRIBUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
16/08/1978
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A APOSENTADORIA DO AERONAUTA INDEPENDENTEMENTE DE SUA IDADE, EQUIPARANDO-O AOS SEGURADOS QUE TEM DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
08/09/1976
Matéria:
Ementa:
DETERMINA QUE OS EMPREGADOS DE ESTAÇÕES DO INTERIOR FARÃO JUS A REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE AO REGIME DE PRONTIDÃO, PELAS HORAS QUE EXCEDEREM AS DA JORNADA NORMAL DE TRABALHO.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
08/06/1976
Matéria:
Ementa:
ELEVA O VALOR DE BENEFICIOS MINIMOS A CARGO DO INPS, DANDO NOVA REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
23/05/1979
Matéria:
Ementa:
ESTENDE AOS TRABALHADORES RURAIS O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, INSTITUIDO PELA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
20/05/1981
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NOVO CRITERIO PARA O CALCULO DA INDENIZAÇÃO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
08/05/1980
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO INTEGRAL DO DECIMO TERCEIRO SALARIO AO TRABALHADOR ENFERMO.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
30/04/1981
Matéria:
Ementa:
ELIMINA DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, RESTRIÇÕES AOS ACORDOS SALARIAIS CELEBRADOS ENTRE EMPREGADOS E EMPREGADORES.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
13/05/1982

Fazer nova pesquisa ›