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Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Parlamentar
- Franco Montoro
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕEM A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, DESTINADA A EXAMINAR A ESCALADA DA AÇÃO TERRORISTA QUE SE DESENVOLVE NO PAIS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/) e outros.
- Data:
- 20/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO QUE A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA PROMOVA UMA SERIE DE REUNIÕES DE ESTUDO PARA O ESCLARECIMENTO DOS RUMOS DA POLITICA NUCLEAR DO PAIS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 23/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS A COMPRA DE VAGÕES DA IUGUSLAVIA E DA ROMENIA, PELA REDE FERROVIARIA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 19/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR MINISTRO GENERAL DE EXERCITO RODRIGO OCTAVIO JORDÃO RAMOS, POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, COMEMORATIVA AO SESQUICENTENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 27/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DOCUMENTO OFERECIDO AS AUTORIDADES DO PAIS PELA CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB).
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 19/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DA CARTA - RENUNCIA DO MINISTRO LUIZ FERNANDO CIRNE LIMA, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PELA SUA SIGNIFICAÇÃO COMO DEPOIMENTO SOBRE IMPORTANTES ASPECTOS DO DESENVOLVIMENTO DO PAIS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 10/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- COIBE ABUSO DO PODER ECONOMICO, PROIBINDO QUE AS EMPRESAS FABRICANTES OU MONTADORAS ORGANIZEM GRUPOS DE CONSORCIOS PARA A VENDA DOS PRODUTOS DE SUA FABRICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 09/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO ESPECIAL, NO IBGE, INTEGRADA POR REPRESENTANTES ELEITOS DOS EMPRESARIOS E DOS TRABALHADORES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A APURAÇÃO DO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 07/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA TRANSFERENCIA DE EMPREGADO REGIDO PELA CLT.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 28/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE QUE QUANDO O EMPREGADOR DEIXAR DE DEPOSITAR O FGTS O EMPREGADO PODERA CONSIDERAR RESCINDIDO O CONTRATO E PLEITEAR A DEVIDA INDENIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 10/10/1979
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